EDITAL 01/2023 – DEPARTAMENTO ARTÍSTICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E ESCOLHA DE ENTIDADES INTERESSADAS EM SEDIAR AS ETAPAS DE CLASSIFICAÇÃO E FASES SEMIFINAL E FINAL DO FEPART 2024

O DEPARTAMENTO ARTÍSTICO DO MTG/PR, por intermédio de seu Diretor, Luiz Otávio da Trindade de Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pelos Regulamento Geral e Artístico do MTG/PR, torna público o presente CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO E ESCOLHA DE ENTIDADES INTERESSADAS EM SEDIAR AS ETAPAS DE CLASSIFICAÇÃO E FASES SEMIFINAL E FINAL DO FEPART 2024.

 DO OBJETO E DA COMPETÊNCIA

Art. 1º. Fica, por meio do presente Edital, instituída as regras do chamamento para credenciamento e escolha de entidades interessadas em sediar o FEPART, edição 2024, nas suas fases classificatórias e semifinal e final.

Art. 2º. Caberá ao Departamento Artístico do MTG/PR:

I.     Publicar o chamamento público para credenciamento e escolha de entidades interessados em sediar as diversas etapas do FEPART 2024;

 II.    Receber e, juntamente com a patronagem executiva do MTG/PR, analisar as inscrições dos interessados e emitir o parecer final;

 III.   Gerir integralmente o processo de escolha e credenciamento;

 IV.   Publicar, nos meios oficiais da Departamento Artístico, a seleção das entidades tradicionalistas, bem como o resultado final do presente chamamento.

 DAS OBRIGAÇÕES E DEVERES DOS SELECIONADOS

Art. 3º. Caberá à entidade enquanto sede das diversas etapas do FEPART 2024:

I.       Cumprir integralmente o Regulamento Artístico do MTG/PR e demais instrumentos existentes ou que venham a ser instituídos;

II.   Estruturar e prover o evento de recursos humanos e materiais;

III.   Preparar toda a infraestrutura local para a realização do evento, além de prover os recursos financeiros necessários para fazer frente às diversas despesas decorrentes, conforme “rider técnico” a ser encaminhado posteriormente;

IV.      Manter a ordem e zelar pelo bom andamento dos eventos, cumprindo as definições e acatando as decisões estabelecidas pelo Departamento Artístico e patronagem executiva do MTG/PR.

§ 1º. Em contrapartida, é direito da entidade promotora a livre exploração do evento por meio do comércio de alimentos, bebidas e demais objetos, além do recebimento integral dos valores angariados com a taxa de inscrição.

DAS INSCRIÇÕES

 Art. 4º. Poderão se inscrever os CTGs regularmente filiados ao MTG/PR, em pleno gozo de seus direitos sociais e que tenham efetiva participação no segmento artístico do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado do Paraná.

 Parágrafo único. A não apresentação de informações mínimas que auxiliarão no processo de escolha importará em eliminação da entidade.

 Art. 5º. A inscrição, juntamente com toda a documentação e informações pertinentes, deverá ser encaminhada ao e-mail do Departamento Artístico do MTG/PR (artisticamtgpr@gmail.com), ATÉ O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023.

 § 1º. No ato da inscrição, os CTGs interessadas deverão apresentar os seguintes documentos/informações:

 I.    Manifestação de vontade devidamente assinada pelo Patrão da entidade e, se possível, também pelo Coordenador regional, informando qual das etapas possui interesse em sediar, além de uma hipotética data para a sua realização;

 II.   Todo e qualquer material de mídia apto a apresentar a estrutura onde a entidade pretende realizar evento;